Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Major da PM deve ser indenizado

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Supremo garante prisão especial para advogado

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro